Antes de mais, é uma honra poder partilhar este texto com os angolanos, pois cada reflexão que publico por via deste espaço jornalf8.net me permite conversar com muitas pessoas que eu nunca conhecerei pessoalmente.
Por João Kanda Bernardo
A minha intenção neste texto não é apenas de contribuir com pensamentos que podem ajudar na renovação da esperança do povo angolano que é diariamente bombardeado com mais dificuldades e sacrifícios, mas também pedir que cada angolano seja a parte da solução dos problemas do país.
Durante a minha análise sobre a actual situação que o país passa senti-me forçado a encontrar um nome próprio para caracterizar a posição do Governo (MPLA) perante o problema que não é necessario estudar a Fenomenologia ou a Parapsicologia para perceber a sua gravidade.
Como é sabido, a situação que o país vive hoje é uma consequência de “erro de avaliação“ perpetrado desde sempre pelo MPLA/JES. Já há anos que o Governo não consegue dar resposta aos desafios que o país apresenta. Portanto o MPLA nada faz e nem deixa os outros fazer.
Se acreditarmos que um genocídio consiste na intenção de eliminar um grupo ou comunidade com a mesma característica étnica, racial, religiosa ou social, tal como também ataque grave à integridade física ou psíquica de elementos desse grupo; forçar essas pessoas a viverem em condições desumanas que podem causar a sua morte; transição forçada de crianças desse grupo para outro grupo, teremos a certeza de que o que se passa em Angola pode ser comparado a um genocídio social que está a atacar directamente o “núcleo da sociedade“.
Um dia ninguém se vai assustar quando ouvirmos que, em Angola, estão a morrer mais pessoas que moscas por dia.
Um dia ninguém se vai assustar quando ouvirmos que o país tem mais cervejas para o povo que medicamentos nos hospitais e livros nas bibliotecas.
Trata-se dum país que um dia ja ofereceu milhões à Somália, que acudiu às vítimas da errupção vulcânica em Cabo Verde, que organizou o CAN de todos os tempos, que gastou milhões para a reforma do exército da Guiné Bissau, que colocou Catherine Samba-Panza na República Centro Africana no Poder, um país cujo presidente alguma vez ajudou também Denis Sassou-Nguesso a atingir o pPoder presidencial no Congo-Brazzaville por vias anormais que ameançam a segurança e a tranquilidade pública. Trata-se dum país especialista em arrogância e em exibir riquezas, um país cujo Governo fica apenas sem resposta quando se trata de democratizar o estado e defender/proteger a vida humana.
Devido a toda a catástrofe supracitada resultante da má Governação, presumo que o JES sente-se obrigado a abandonar o poder e isso vai acontecer com ou contra a sua vontade.
Se continuarmos a ser um povo especial que so olha e nada faz poderemos correr o risco de sermos cúmplices da ditadura caso JES ganhe eleições em 2017, pois quem vota num ditador não é vítima mas sim é um cúmplice das consequências. Lembrem-se que as eleições constitucionalmente previstas para o ano de 2017 voltarão a condicionar a vida social dos angolanos por muitos anos.
Nessa fase do Regime Change (MPLA “out“ – Oposição “in“), convido os angolanos para a seguinte análise:
O senhor Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos anunciou recentemente que irá abandonar a vida política activa em 2018.
Mas como?
Ninguém se deixa enganar por essas falácias de JES. Desta feita convido a todos a fazermos uma análise da posição tomada pelo presidente do ponto de vista constitucional através dos seus artigos 128° (Auto-demissão do Presidente da República), 130° (Vacatura), e 132° (Substituição do Presidente da República).
Primeira hipótese:
Segundo o artigo 128° da Constituição da República de Angola (CRA) no seu parágrafo número 2, a Auto-demissão do Presidente da República nos termos do parágrafo número 1 do mesmo artigo implica a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação das eleições gerais antecipadas, as quais devem ter lugar no prazo de 90 dias.
Com base na afirmação supracitada será que Angola tem dinheiro para realizar duas eleições consecutivas respectivamente em 2017 prevista pela CRA e em 2018 com a demissão de JES, uma vez que nem dinheiro para se comprar medicamentos para salvar a vida das pessoas nos hospitais o país tem?
Ou então indirectamente queria transmitir-nis que as eleições serão adiadas para o ano de 2018 para não realizarmos duas eleições em anos consecutivos?
Segunda hipótese:
Essa segunda hipótese que também descreve a forma como JES pretende abandonar o poder é a mais perigosa, pois é nela onde podemos encontrar a adaptação da estratégia que facilita a substituição de JES por um individuo de sua preferência e/ou enquadrar o seu filho. José Filomeno de Sousa dos Santos, numa posição que lhe garante e protege a posse da titularidade de imunidades prevista na CRA para os membros do Conselho da República enquanto ex-presidente para poder não prestar contas à justiça.
O artigo 132° (Substituição do Presidente da Republica) no seu parágrafo número 1 , reza que, em caso de vacatura do cargo de Presidente da Republica eleito, as funções são assumidas pelo Vice-presidente, o qual cumpre o mandato até ao fim, com a plenitude dos poderes.
Portanto caso a retirada de JES do poder se enquadre nessa segunda hipótese, isso so poderá aumentar a certeza de que ele é o candidato do MPLA á próximas eleições gerais e que por sua vez se for eleito ele pode recorrer-se ao artigo 130° (Vacatura) da CRA que no seu parágrafo número 1 indica que “há vacatura do cargo de Presidente da República nas seguintes situações: a) renúncia ao mandato, nos termos do artigo 116°; b) morte; c) destituição; d) incapacidade física ou mental permanente; e) abandono de funções“.
Porém, conforme conhecemos JES neste caso ele poderá preferir invocar pelo menos uma das alineas dentre (a), (d) ou alinea (e) do artigo 130° para facilitar a aplicação do parágrafo número 4 do artigo 132° que segundo o mesmo “em caso de impedimento definitivo do Presidente da República eleito, antes da tomada de posse, é substituido pelo Vice-presidente eleito, devendo um Vice-presidente substituto ser designado nos termos do n° 2 do presente artigo“.
Isso mostra que a recandidatura de JES nas próximas eleições também pode vir a ser apenas uma ponte que vai ajudar o próximo presidente de Angola e o seu vice atingirem ao poder caso ele abandone o mesmo em 2018 ou antes. Mas tudo que JES até agora planificou, mesmo com descontentamentos interno no seu partido, so será possível se ele ganhar as eleições que, em condições normais será difícil so para não dizer impossível.
Neste caso quem são esses dois candidatos que fazem com que JES se sinta obrigado a adaptar essa ponte e que não conseguiriam realizar os seus objectivos pelo mérito e competência?
Eu acho que o MPLA tem de ganhar coragem e enfrentar JES para parar de confundir o partido com uma empresa familiar ou uma monarquia, pois o MPLA ainda tem algumas figuras históricas que ambicionam no silêncio dum olhar a liderança do partido e o cargo de Presidente da República.
A linha dura do MPLA nunca poderá conformar-se com a promoção desonesta do Manuel Vicente e do José Filomento dos Santos para cargos que exigem competência e mérito.
As primeiras perguntas que surgem para estes tipos de casos são:
1. Será que os candidatos fantasmas que JES prepara para a sua sucessão conseguem provar a sua militância no partido?
2. Desde quando é que são membros do Bureau Político?
Terceira hipótese:
Caso JES não consiga enganar o seu partido e os angolanos no geral com manobras cujos fundamentos também podem ser constitucionais, então a sua excelência de todo poderoso José Eduardo dos Santos pode vir a pensar na alternativa de provocar a desistabilidade do país via conflictos. E isso vai dar uma grande lição até ao próprio MPLA e fará com que este partido na era pós Dos Santos não permita com que um lider político por mais destacada seja a sua posição no país tenha em posse como uma propriedade privada um exército.
Mas como é que ele próprio (JES) já sabe que vai ganhar o pleito eleitoral, que vai o manter no poder até 2018?
Isso é uma questão que não pode ser ignorada, porque JES nunca teve vergonha de exibir a sua capacidade de produzir a fraude eleitoral e de aplicar manobras dilatórias que podem atrapalhar o ritmo da realização periódica das eleições no país.
JES e o seu partido MPLA ja chegaram a cometer um erro nojento de justificar a vitória das eleições através do número de membros que o mesmo partido tem.
Mas afinal de contas qual é o partido do mundo que ja ganhou eleições só por ter muitos membros?
A vitória numa eleição não é prevista nem concretizada através do número de militantes ou de membros dum partido, mas sim pelo nível de satisfação do povo.
Só os militantes dum partido não garantem a vitória nas eleições, por isso é vergonhoso um partido político ter como objectivo principal aglomerar membros. Vejam que Angola tem mais de 24 milhões de habitantes e nas eleições de 2012 foram apurados apenas 5.756.004 votos válidos.
Isso mostra que não são apenas os militantes dos partidos que votam, porque eu não acredito nem na legitimidade dos 4.135.503 de votos que garantiram a vitória do MPLA nas eleições de 2012, nem acredito também que o mesmo número equivale ou corresponde ao número de militantes do mesmo partido.
Observem que a Alemanha tem mais de 81.900.000 de habitantes, mas o partido que Governa o mesmo país há mais de 10 anos tem apenas 446.859 membros. Como é que consegue ganhar eleições sem fraudes?
Finalmente, Angola precisa de mudança sobretudo dum Governo com membros astutos que conseguem interpretar os desejos e as aspirações secretas das massas e posicionar-se como a encarnação de tais desejos e como aqueles que são capazes de realizar tais aspirações.
Que cada angolano seja a parte da solução dos problemas de Angola e participe no processo da transição do regime para garantirmos as nossas crianças e a todos angolanos no geral um futuro melhor num país onde jamais poderá se tolerar a má gestão do erário público, corrupção generalizada, nepotismo, descriminação e a partidarização da função pública que sacrifica a competência e o mérito.
